Processo 269543/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 19:16
Autuado em 31/03/2016 19:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5419/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2016 Acórdão   5419/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/11/2016 Acórdão   5419/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Gestor atual JOAO CARLOS GOMES
Gestor das Contas JOAO CARLOS GOMES

Juntadas
DataDescrição
21/07/2016 17:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 603532/16
23/06/2016 17:56 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
23/06/2016 17:55 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 2502/2016
17/11/2016 1483 Acórdão nº 5419/2016
28/10/2016 1472 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 03/11/2016
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 99/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4361/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2017 14:14 DP  
21/12/2016 12:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2502/2016 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 8313/2016 -
04/11/2016 10:42 STP Acórdão nº 5419/2016 -
04/11/2016 10:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 956/2016 -
05/10/2016 16:33 GCAML  
15/09/2016 15:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 5205/2016 -
15/09/2016 15:33 SMPjTC Parecer nº 13347/2016 - Regularidade com recomendação Contas regulares com recomendação.
22/07/2016 08:50 COFIE Instrução nº 454/2016 -
23/06/2016 17:58 DP  
01/04/2016 11:56 COFIE Despacho Processual Diverso nº 99/2016 -
01/04/2016 11:56 COFIE Instrução nº 183/2016 -
31/03/2016 20:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4361/2016 -

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